DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri
Comunidade da zona rural de Manaus, onde vivem mais de 80 famílias, é uma das principais produtoras de abacaxi e pitaya na região A Defensoria...
Categoria : Amazonas
Cigás zera envio de resíduos para aterros sanitários
Companhia ampliou o uso de processos como o de recuperação energética Em consonância com as iniciativas ambientais do Governo do Estado, a Companhia de Gás...
Defensoria Pública e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara
Assinatura do termo de cooperação garante atendimento jurídico especializado a mulheres em situação de violência, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina Baixe...
Atuação do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência...
DPE-AM aciona autoridades federais e solicita cooperação para solucionar impasse internacional envolvendo lixão peruano na tríplice fronteira
Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema...
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão...
DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna
Os demais casos também tiveram decisões definidas para os assistidos; A Defensoria realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia, acompanhamento de audiências de conciliação e...
Cigás realiza ações de sensibilização com comunidades e empresas
Ações buscam informar sobre as obras para a população local Para realizar obras com responsabilidade social e manter um diálogo com a população, a Companhia...
DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos no Estado
A Nuderp vai promover, de forma ainda mais eficiente, assistência jurídica integral e gratuita para solução de demandas relacionadas a registros públicos, que tiveram crescimento...
DPE-AM dobra estrutura para atendimento exclusivo de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI
Evento neste sábado (14) marca a criação da 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e do núcleo temático, recém...