Após Habeas Corpus da DPE-AM, STJ absolve homem acusado por crime de tráfico de drogas
Decisão da Corte Superior, que reestabelece sentença do Primeiro Grau, reconhece que as provas que embasaram a acusação foram coletadas por meio de uma busca...
Categoria : Amazonas
Após ação da Defensoria Pública, TJAM restitui poder familiar de criança indígena aos pais
Casal procurou ajuda médica para criança de três meses, que estava com desidratação e peso baixo, mas sequência de atendimentos precários levou à retirada judicial...
Feiras de Produtos Regionais da ADS serão realizadas a partir desta terça-feira (09/04) com novidade: Maracujá do Mato
As Feiras de Produtos Regionais do Governo do Estado, promovidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), serão realizadas a partir desta terça-feira (09/04)....
Ipem-AM identifica irregularidades em instrumentos em municípios da calha do Rio Madeira
Em 28 dias de ações intensificadas, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a verificação de 757 instrumentos, em 305 estabelecimentos de...
Ouvidoria-Geral da SSP-AM realizou mais de 8 mil atendimentos no 1º trimestre de 2024
Durante o primeiro trimestre de 2024, a Ouvidoria-Geral do Sistema de Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), prestou mais de 8 mil atendimentos aos...
Pela primeira vez, Idam tem uma mulher à frente de diretoria técnica
Em 28 anos de existência, pela primeira vez, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) tem uma mulher à...
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara
Após o divórcio, mãe atípica de duas crianças com autismo encontrou na Defensoria Pública o apoio necessário para garantir o direito dos filhos ITACOATIARA (AM)...
Fecomércio AM mobiliza empresários, entidades de classe e autoridades para discutir medidas de enfrentamento à estiagem
Considerando a previsão de outra seca severa para o Amazonas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo realizou, nesta quinta-feira (04/04), uma reunião...
Defensoria recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 34 anos de atuação no Amazonas
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados às pessoas mais carentes; mutirão de atendimentos fez parte da programação Em celebração aos 34 anos de...
DPE-AM participa de encontro sobre a integração do Amazonas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Defensoras Elânia Nascimento e Suian Lopes participaram de encontro com secretária do Ministério da Igualdade Racial, Sejusc e movimentos sociais A Defensoria Pública do Estado...