Ações em Atalaia do Norte e Benjamin Constant vão oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para arcar com...
Neste 5 de setembro, o Amazonas comemora 174 anos de autonomia, celebrando sua elevação à categoria de província em 1850. Esse evento histórico representou um...
Defensoria realizou mais de 232 atos processuais, realizou visita à delegacia de polícia e obteve absolvição de réu durante sessão do Tribunal do Júri O...
Firmado com a PGE-AM e homologado pela Justiça, acordo assegurou desbloqueio de verbas para a realização dos procedimentos no Hospital Francisca Mendes; verbas foram bloqueadas...
GT ‘Pensão em Dia’ terá como foco a atualização de cálculos, a verificação de endereços e a realização de audiências de conciliação, garantindo a regularização...
Informativo conta com atualizações dos sistemas de monitoramento O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga...
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública...
A medida destaca os danos que a poluição sonora pode causar à saúde pública, incluindo estresse, perturbação do ritmo biológico, perda auditiva e outros problemas...
As atividades da Defensoria, em parceria com a SES/AM, também buscaram a primeira municipalização do Comitê de Combate à Violência Obstétrica no estado do Amazonas...