A audiência de instrução e julgamento dos acusados da morte do jovem indígena, Melquisedeque Santos, acontecerá sexta-feira (14) no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.
A sequência realizada pela 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus está marcada para às 10h30.
O crime ocorreu em 2021, durante um assalto dentro do ônibus da linha 444. Os denunciados são Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade.
O processo também tem o acusado Davi Souza da Silva, mas o juiz titular da 9.ª Vara Criminal, Anésio Rocha Pinheiro, decretou revelia e a ação vai prosseguir sem a presença do suspeito.
Segundo o TJAM, o processo tem seis vítimas, sendo que entre elas está Melquisedeque Santos do Vale, que morreu no local do crime.
O Ministério Público do Estado do Amazonas apontou, por meio da denúncia oferecida pela promotora de justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, cinco testemunhas de acusação. Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade foram denunciados nas penas do art. 157, parágrafo 2.º, inciso II, parágrafo 2.º – A, inciso I e parágrafo 3.º, inciso II combinado com o art. 70, (latrocínio), todos do Código Penal Brasileiro.
Os dois réus que estão presos preventivamente, foram intimados e deverão ser apresentados para a audiência que acontecerá de no modo presencial. No processo já foram ouvidas quatro vítimas e duas testemunhas. Para a sequência da audiência na sexta-feira foram citados dois policiais militares e mais uma vítima. Até agora o Ministério Público desistiu apenas de uma testemunha.
Caso seja possível ouvir todas as testemunhas bem como os réus e não havendo ofício do MP e da defesa para novas diligências, o magistrado abrirá prazo para os memoriais e, após isso, o processo ficará concluso para sentença.
De acordo com o inquérito policial que investigou o crime e que gerou a denúncia do MP-AM, por volta de 16h30 do dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus coletivo da Linha 444 que trafegava na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, que estavam acompanhados de um indivíduo alcunhado de “Pequeno” e outro não identificado, mediante violência e grave ameaça exercidas com emprego de armas de fogo, subtraíram aparelhos de telefonia celular de três mulheres; o aparelho celular e quantia em dinheiro de um homem, e a quantia referente à renda do caixa do coletivo, ocasião em que ceifaram a vida de Melquisedeque Santos Vale.
Segundo a denúncia, os dois acusados, armados e acompanhados do comparsa “Pequeno”, enquanto um quarto elemento os dava suporte em um outro veículo, entraram no ônibus vestidos de “gari” e, em momento, anunciaram o assalto. Ainda conforme os autos, enquanto Lucas e “Pequeno” ameaçavam as vítimas e recolhiam seus pertences, Janderson atirou na cabeça de Melquisedeque, que morreu instantaneamente.
