Blog - Página 34 de 4083 - Blitz Amazônico

Ministério Público ajuíza ação civil pública para garantir segurança em escola estadual de Coari

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026034

Após denúncias de pais e responsáveis sobre graves irregularidades estruturais e de funcionamento, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de...

Amazonas

Diante do alto número de acidentes, MPAM instaura procedimento para fiscalizar o trânsito em Parintins

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026023

O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para...

Amazonas

Projeto “Rede de Proteção da Pessoa Idosa” compila 47 grupos de apoio da capital no portal do MPAM

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026025

Em prol de maior visibilidade ao direito da pessoa idosa, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) atualizou a área do portal dedicada ao projeto “Rede...

TCE_AM

Câmara de Iranduba é a primeira a entregar prestação de contas ao TCE-AM em 2026

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026025

A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do...

TCE_AM

Presidente do TCE-AM destaca papel do poder público na garantia dos direitos fundamentais

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026033

“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas...

TCE_AM

Direitos fundamentais norteiam seminário internacional no TCE-AM

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026030

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades...

TCE_AM

Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM

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Por blitzamazonicofevereiro 7, 2026fevereiro 7, 2026025

Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...

Política

Roberto Cidade cobra ação emergencial na BR-230 para evitar isolamento de Lábrea

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Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026016

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), solicitou, por meio de requerimento, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de...

Prefeitura de Manaus

Procon Manaus realiza operação conjunta contra comercialização irregular de medicamento para emagrecimento e apreende 21 produtos

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Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026018

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta quinta-feira, 5/2, uma operação de fiscalização conjunta para coibir...

Prefeitura de Manaus

Prefeitura de Manaus executa serviços de infraestrutura na avenida Autaz Mirim, no bairro Jorge Teixeira

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Por blitzamazonicofevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026015

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança, nesta quinta-feira, 5/2, com melhorias na malha viária e intervenção emergencial de manutenção da...