Senac Amazonas oferece cursos de moda com aulas a partir de fevereiro
O Senac Amazonas está com inscrições abertas para uma programação completa de cursos de moda, com aulas iniciando a partir de 02 de fevereiro. As...
Em Tefé, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica
Seleção será realizada por meio de prova discursiva e prevê uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 2,5 mil A...
Defensoria Itinerante levará atendimento jurídico gratuito a Novo Airão de 9 a 12 de fevereiro
População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos A...
Crianças e adolescentes com autismo iniciam prática de esportes pelo Programa TEAtivo na Apae Manaus
Os atendimentos do Programa TEAtivo já estão em pleno andamento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Manaus), com crianças e adolescentes com...
Inscrições para seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM entram na reta final
Faltando pouco mais de uma semana para a realização do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, as inscrições para o evento entram na reta final. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o encontro será realizado no dia 6 de fevereiro de 2026, de forma presencial, nas dependências da Corte de Contas.
As inscrições são gratuitas, seguem abertas e podem ser realizadas enquanto houver vagas disponíveis. O link para inscrição está disponível no portal da Escola de...
Projeto de Lei de Roberto Cidade propõe notificação eletrônica de veículos removidos
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade...
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto...
Defensoria Pública sedia primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026
Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade...
Prefeitura, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Secretaria da Mulher devem responder em até 72 horas sobre cumprimento das medidas
Em Anori, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação para que os órgãos municipais, de segurança, fiscalização e de proteção à mulher...
Em Boca do Acre, MPAM instaura procedimento para acompanhar adesão a programa federal de gestão escolar
Ação busca garantir providências administrativas para possível implementação ao “Gestão Presente na Escola” Diante da proximidade do prazo final, o Ministério Público do Amazonas (MPAM),...