Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL)...
Pelo menos seis mutirões de saúde ocular vão atender pessoas em situação de rua até dezembro deste ano. As ações, organizadas pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia...
O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema...
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas...
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta semana, que a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) irá contemplar, até o fim de 2025,...
O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A...
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do ex-ministro do...