Moradores agendados serão atendidos na quinta-feira (18/06) no Instituto de Desenvolvimento Comunitário do bairro Os agendamentos para a ação “Defensoria Tá na Área” começaram nesta...
A iniciativa integra as ações da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins para fortalecer o papel orientador do Tribunal e ampliar a efetividade das políticas...
Sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos debateram as prioridades da instituição e apresentaram o impacto real do subfinanciamento na vida de quem depende da DPE-AM...
Acesse aqui a Carta de Serviços A versão atualizada da Carta de Serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta....
Depoimentos foram feitos durante a segunda audiência pública realizada na área rural do município, com a participação de mais de oito comunidades do Lago do...
Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população A Defensoria Pública do Estado do...
Decisão proferida reforça a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil No Dia Mundial de Combate ao Trabalho...
A decisão, anunciada nesta quinta-feira, (11/6), reforça o compromisso do Governo do Estado com a instituição de ensino, ao mesmo tempo em que mantém as...