Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem...
Author : EDI FARIAS
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da...
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024, que concede...
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência...
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de...
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de iniciativa...
Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações
Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata...
Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP
A partir de agora os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para mais um mandato...
Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral...
Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo a Pesquisa Nacional por...