Outorgas para frequência modulada (FM) beneficiam mais de 111 mil habitantes de seis cidades amazonenses
(Foto: Marcos Vicentti – Governo do Acre)
Nesta quarta-feira (28), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou seis portarias no Diário Oficial da União (DOU) que autorizam a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) originados em Manaus para cidades da região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
Com as outorgas, os moradores de Presidente Figueiredo (27,1 mil pessoas), Autazes (32,1 mil), Silves (8,4 mil), Tonantins (17 mil), Boa Vista do Ramos (14,9 mil) e Uarini (11,8 mil) terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio. Assim, avança a missão do Governo Federal de integrar o território brasileiro e promover cidadania para todos.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação. O prazo para este processo é de doze meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato com o MCom.
