Firmado com a PGE-AM e homologado pela Justiça, acordo assegurou desbloqueio de verbas para a realização dos procedimentos no Hospital Francisca Mendes; verbas foram bloqueadas em 2020, a pedido da DPE-AM, para garantir compra de materiais para a realização dos procedimentos, que tiveram queda drástica
Acordo firmado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai garantir a realização de até 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, para zerar a fila represada no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), que é a unidade referência em cardiologia no Estado.
A decisão que homologou o acordo foi publicada na sexta-feira (30) pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. O magistrado autorizou o desbloqueio de R$ 1.080.000,00 de verbas bloqueadas do Fundo Estadual de Saúde (FES) para pagar o contrato para a realização dos cateterismos e angioplastias.
O contrato tem duração de 90 dias, a contar do último dia 14 de agosto. Desde de então, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) contabiliza, até esta segunda-feira (2), 160 pacientes ambulatoriais atendidos com a oferta intensificada dos procedimentos no HUFM.
Para que servem os procedimentos
O cateterismo cardíaco é um exame pelo qual é possível diagnosticar obstruções nos vasos sanguíneos que irrigam o coração, assim como outros problemas estruturais do órgão, aperfeiçoando o diagnóstico das cardiopatias (doenças do coração).
A angioplastia, por sua vez, é uma técnica que visa desobstruir artérias estreitas ou bloqueadas.
Sobre o bloqueio e o contrato
Em 2020, após ação da DPE-AM, a Justiça bloqueou R$ 2.351.549,12 do FES para aquisição de insumos, órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos necessários para o pleno restabelecimento da capacidade de produção de cirurgias/procedimentos no HUFM.
Na época, o defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) apontou que o Francisca Mendes vinha passando por uma crise de gestão, que culminou na drástica e abrupta redução no quantitativo de cirurgias realizadas pelo hospital, devido à carência de insumos, órteses, próteses e materiais especiais.
No segundo semestre do ano passado, as máquinas de hemodinâmica do hospital quebraram, que ficaram inoperantes por um tempo, o que gerou o represamento da fila de cateterismos e angioplastias. Daí a necessidade do desbloqueio para contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma empresa para a realização dos procedimentos.
A SES-AM estima que aproximadamente 800 procedimentos serão realizados no prazo do contrato. O desembolso será realizado conforme a demonstração da produtividade e o cumprimento das metas de atendimento.
Foto: Arthur Castro/Secom
