Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca a rede de apoio disponível para a população.
De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas com o diagnóstico de TEA, o que corresponde a 1,2% da população brasileira. Já no Amazonas, segundo o levantamento, cerca de 44 mil pessoas possuem o diagnóstico, correspondendo a 1,1% da população do Estado.
Para alcançar esse público e garantir o acesso a direitos e ações de cidadania, a Defensoria conta com três projetos: Casa Azul, Caminhos da Inclusão e Nosso Coração Também é Azul.
Casa Azul Reurb
Criado em 2025, o projeto Casa Azul Reurb é uma iniciativa do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) com o objetivo de dar mais celeridade aos casos que envolvam pessoas neurodivergentes, que tenham dificuldade de acessar seus direitos fundamentais, como acesso à moradia e regularização fundiária.
Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a prioridade no atendimento garante mais humanização no processo às famílias, que buscam com urgência o documento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
“Esse projeto desenvolveu um protocolo de atendimento diferenciado, onde o assistido não precisa realizar agendamento, passar por filas ou pegar algum tipo de senha para ter acesso a nossa equipe”, destacou.
Além dos atendimentos feitos na Casa da Cidadania, localizada na rua Celetra 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, o Numaf também firmou parcerias com institutos e Organizações da Sociedade Civil para realizar o atendimento in loco.
“A equipe do projeto recebe a demanda da necessidade do atendimento externo, vai até o local e verifica se a casa atende aos requisitos. Nessa situação, para regularizar a documentação da residência é preciso que um dos membros possua o diagnóstico de TEA”, acrescentou.
Caminhos da Inclusão
O ‘Caminhos da Inclusão’ foi lançado em 2025, no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), com o intuito de percorrer as cidades do interior para conscientização sobre os direitos da Pessoa com Deficiência (PCD), dentre elas, as que possuem o diagnóstico de TEA.
Toda a programação é coordenada por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), que promove o encontro e debate entre membros da instituição e a população, reforçando a importância da inclusão social e como acessar os serviços da Defensoria, conforme explica a diretora da Esudpam e defensora pública, Karoline Santos.
“O maior impacto do Caminhos da Inclusão é tornar os direitos mais próximos das pessoas. Muitas vezes, a pessoa com deficiência e a família até têm direitos garantidos, mas não sabem como acessar. O projeto entra justamente aí: levando informação de forma simples, acolhendo, orientando e ajudando a transformar isso em solução concreta. A ideia é manter o projeto ativo ao longo de 2026, ampliando cada vez mais o alcance e fortalecendo parcerias”, disse.
Nosso Coração Também é Azul
Voltado à promoção da inclusão, diversidade e oportunidades igualitárias de estágio e residência jurídica no âmbito institucional, o projeto ‘Nosso Coração Também é Azul’ foi idealizado e lançado em 2019 pela então coordenadora de Programas e Projetos da Defensoria, defensora Flávia Lopes, falecida em abril de 2020.
Atualmente, a defensora pública e coordenadora do Centro de Estágio Acadêmico, Hélvia Castro, está à frente do comando do projeto e ressaltou como a iniciativa promove diversos benefícios.
“A iniciativa busca assegurar a igualdade de oportunidades, valorizando a diversidade e contribuindo para a construção de um ambiente mais acessível, acolhedor e inclusivo. Além disso, o projeto proporciona o desenvolvimento de habilidades profissionais, autonomia e protagonismo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecendo sua inserção no mercado de trabalho”, ressaltou.
Texto: Camila Andrade
Foto: Divulgação / DPE-AM
