Durante a ação, foram realizados pedidos judiciais de autodeclaração de etnia na certidão de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos durante visitação à Comunidade São Luiz do Bem, no município de Humaitá, na última sexta-feira (13). A ação teve como objetivo atender os indígenas da comunidade, especialmente para fins de declaração de etnia na certidão de nascimento.
Ainda durante os atendimentos, foi efetuado um pedido de guarda e um de retificação. No total, 30 indígenas foram atendidos. A defensora pública Francine Buffon destaca que a ação é importante para os residentes, pelas dificuldades encontradas no deslocamento. “A aldeia fica distante duas horas de rabeta do centro da cidade, então muitos indígenas não possuem condições de vir até o polo, em especial os idosos”, disse.
“Ter em seu nome a etnia é um direito fundamental, motivo de orgulho para cada um dos indígenas atendidos”, enfatizou.
De acordo com a defensora, para 2025 já existe previsão de novas atendimentos nesses locais, que devem acontecer em parceria com a pastoral indígena e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Foto: Divulgação/DPE-AM
