A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses serviços
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa, atendido pelo Polo Médio Solimões. A ação, que ocorreu entre os dias 16 e 19 de setembro, beneficiou 138 pessoas.
Durante os quatro dias de mutirão, a equipe da Defensoria atendeu a diversas demandas, com destaque para a área de Família e Registros Públicos, que concentrou 121 atendimentos. As principais solicitações incluíram divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Também foram realizados 9 atendimentos na área Cível e 8 na área Criminal.
Como resultado da iniciativa, foram propostas 33 novas ações, sendo 32 na área de Família e 1 na área Cível. Além disso, a equipe elaborou 22 petições intermediárias em processos já em andamento, evidenciando a demanda da população por assistência jurídica especializada.
A defensora pública Ana Sofia Pinheiro, responsável pela ação, destacou que essa foi a quinta viagem do ano à região, marcada por desafios logísticos devido à estiagem prolongada. “O baixo volume dos rios dificultou nosso acesso à comarca, forçando a equipe a realizar trocas de embarcações e percorrer longas distâncias para chegar até a cidade. O tempo de viagem, que normalmente é de 6 horas na ida e 5 horas na volta, aumentou em 4 e 3 horas, respectivamente”, explicou Ana Sofia.
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