Blitz Amazônico
Prefeitura de Manaus

Conferência Municipal discute fortalecimento das políticas de saúde na área de trabalho e educação

Com o objetivo de aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fortalecimento do diálogo entre trabalhadores, usuários e gestores, teve início, na tarde desta terça-feira, 18/6, a segunda edição da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES), que explora o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. O eixo principal dos debates segue a temática da conferência nacional.

Na abertura da programação, que acontece até a próxima quinta-feira, 20, na Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga, nº 4.390, zona Centro-Sul de Manaus, o secretário municipal de Saúde, Djalma Coelho, destacou que a conferência evidencia o estreitamento dos laços da gestão com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e, de forma particular, como os trabalhadores e usuários têm representatividade no CMS.

“A conferência é um instrumento importantíssimo para que as políticas públicas sejam sempre revistas e ampliadas. Esse é um espaço privilegiado que, historicamente, tem mostrado avanços. Precisamos reforçar que a partir de uma conferência é que surgiu a mesa de negociação do SUS, a Escola de Saúde Pública do município e o plano de cargos, carreiras e salários do município”, acentuou o titular da Semsa na mesa de abertura da CMGTES.

Espaço democrático para compartilhamento de conhecimentos, informações e experiências que resultam em propostas para a melhoria dos serviços e programas da Rede de Atenção Primária à Saúde, a segunda edição da conferência mobilizará 350 participantes. Ao longo dos próximos dois dias, propostas serão apresentadas, avaliadas e, uma vez aprovadas, seguirão para apresentação na etapa estadual do evento. 

O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), Elson Melo, enfatizou que a conferência representa um momento histórico, no qual a comunidade, os gestores e os trabalhadores da saúde, podem avançar em conquistas para a sociedade como um todo. 

“Teremos os trabalhos em grupo que serão subdivididos para discutir três eixos temáticos da política de saúde para o município, para o Estado e para o Brasil. Essa é a etapa municipal, onde vamos aprovar propostas e diretrizes para a conferência estadual e, por conseguinte, para a conferência nacional. Então, é um trabalho muito importante, que dá voz e vez para todos os trabalhadores e delegados”, assinalou.

Programação

A conferência magna “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, realizada pelo pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Darlisom Ferreira, que também integra o Grupo de Trabalho do Planejamento Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, marcou a abertura dos trabalhos.

Em sua explanação o pró-reitor falou sobre o quanto o SUS exige uma “defesa intransigente” de todos e do desafio de consolidar as políticas públicas.

“Não podemos fazer gestão do trabalho e da educação sem pensar num projeto pedagógico e em um projeto de carreira para consolidar as políticas públicas de saúde. E, quando destaco isso, estou me referindo à necessidade de adotar uma escuta em relação ao que os trabalhadores estão demandando, no incremento das políticas públicas e em um processo de reconstrução de algumas iniciativas que resultem em garantia de direitos”, salientou Darlisom Ferreira. 

O evento prossegue nesta quarta-feira, 19/6, pela manhã com as discussões dos eixos temáticos “Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde”, “Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil” e “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde”.

Foto – Artur Barbosa / Semsa

Post Relacionado

Prefeitura de Manaus e Sebrae Amazonas firmam parceria para oferecer cursos de qualificação artística 

blitzamazonico

Prefeitura dá destaque às narrativas da infância durante socialização de mini-histórias na Semed

victoria Farias

Faltando 79 dias para o fim do ano, a Prefeitura de Manaus atingiu em setembro, conforme dados do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), a soma de 91,2% de todos os processos analisados em 2021: são 425 análises em 2022 contra 466 de todo o ano passado. Na maioria dos processos analisados pelo colegiado de planejamento urbano municipal está a Regularização e Habite-se (197 ou 46,35%), seguido de certidões em geral (150 ou 35,29%) e aprovação de projetos (59 ou 13,88%). Do total, 83%, ou 352, tiveram decisão por provimento integral, e outras 15 (4%) por provimento parcial. Outras 58, correspondente a 14%, foram indeferidas. O CMDU analisa processos desde licenças, Habite-se, renovações e certidões de licenciamento que tramitam no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). “O colegiado reflete parte do desenvolvimento urbano da capital e tem papel estratégico na gestão e construção da política para melhoria da cidade, dirimindo desde questões sociais, técnicas a habitacionais”, ressaltou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade. Entre os processos que também vão para o conselho constam aprovação e regularização de edificações; análises e aprovação de medidas mitigadoras e compensatórias para empreendimentos de impacto urbano-ambiental; decisões sobre pedidos de alteração de uso do solo, com atuação da Comissão Técnica de Planejamento Urbano (CTPCU); diligências, entre outros. A composição do grupo é de representantes de 18 entidades civis e públicas. Em todo encontro, realizado sempre às quartas-feiras (exceto feriados e pontos facultativos), um participante de cada entidade deve compor a plenária, somando 18 conselheiros, além dos requerentes dos processos em pauta, caso tenham interesse de participar. Atividade O CMDU é uma importante ferramenta de apreciação de projetos para o bem público, valorizando o esforço do empresariado ao cidadão comum, que busca regularizar sua obra e fazer o melhor pelo urbanismo da cidade, atendendo a legislação em vigor. O conselho foi criado na Lei Orgânica do Município (Loman), no artigo 221, tendo funções normativas, disciplinares e deliberativas sobre as questões relativas aos sistemas, serviços e ordenação do espaço urbano, considerando a legislação em vigor e o Plano Diretor da cidade. O conselho ainda delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), parte integrante do Implurb.

Victória Farias