Iniciativa campeã vem de São Gabriel da Cachoeira, onde o Polo do Alto Rio Negro disponibiliza intérpretes indígenas para assegurar justiça aos povos originários.
O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) venceu o 20º Prêmio Innovare, na categoria Destaque – 2023 (Prêmio Márcio Tomáz Bastos), com o projeto “Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural”, que disponibiliza intérpretes indígenas para garantir o acesso da população à Justiça em São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil, e arredores.
A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e contou com a presença de diversas autoridades do país. Em celebração aos 20 anos da premiação, a categoria em destaque homenageou o advogado e Ministro da Justiça Márcio Tomáz Bastos, fundador do Prêmio Innovare.
Para a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do polo, o prêmio simboliza o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria no noroeste amazônico. Para vencer as barreiras de comunicação e em respeito à diversidade de culturas da região, o atendimento ao público conta com falantes de Tukano, Baniwa, Nheengatu, Hupdah e até espanhol, por conta de venezuelanos e colombianos que também buscam os serviços da DPE-AM no município.
“Essa experiência tem como objetivo maior tornar a Defensoria Pública não apenas um local de atendimento, mas de acolhimento, onde as suas peculiaridades socioculturais, o lugar de onde vêm, a língua que fala, o modo como vê o mundo, sejam levados em consideração ao longo de todo o processo de resolução das suas demandas. Daí o nome do projeto ‘Poranga Pesika!’ – que significa seja ‘bem-vindo’ na língua indígena nheengatu”, afirmou.
O prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Nesta edição, 773 práticas se inscreveram na premiação, em diversas categorias. Em 2023, a categoria Destaque teve pela primeira vez dois estados vencedores: Amazonas e São Paulo.
Órfãos do Feminicídio
Esta é a segunda vez que a Defensoria do Amazonas conquista o Prêmio Innovare. Em 2021, o projeto “Órfãos do Feminicídio”, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), foi vencedor da premiação na categoria Defensoria Pública.
O projeto consiste em prestar assistência jurídica e apoio psicossocial aos familiares das vítimas do crime de feminicídio, possibilitando uma nova perspectiva de vida às crianças e jovens que ficaram sem suas mães.
Foto: Divulgação Prêmio Innovare/Roberto Teixeira
