Permissão ocorre a partir do processo seletivo do chamamento público nº105
(Foto: Zack/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta sexta-feira (3/11) a homologação do resultado do processo seletivo do Chamamento Público nº 105 para retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) em cidades da região amazônica por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).
“A nossa missão é aumentar o acesso à informação para os moradores da região Norte, garantindo o exercício da cidadania e da democracia”, afirma o ministro Juscelino Filho. O resultado da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os mais de 89 mil habitantes de dois municípios amazonenses: Barcelos e Coari.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
