Com o compromisso de expandir o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira (10) a sede própria do Polo do Médio Amazonas, em Itacoatiara. A unidade também abrange os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba, e seguirá levando atendimento a mais de 170 mil pessoas. A Defensoria está instalada na região desde 2018.
A cerimônia, realizada na sede da unidade, localizada na rua Borba, s/nº, bairro Pedreiras, contou com a presença do defensor público geral, Ricardo Paiva, do prefeito do município, Mário Abrahim, do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e dos deputados Cabo Maciel e Thiago Abrahim, entre outras autoridades locais.
Para Ricardo Paiva, a nova unidade é fruto de um melhor gerenciamento do orçamento da instituição e é a realização de mais uma parte da missão de chegar a todos os municípios do Amazonas. “Essa é a terceira unidade própria da Defensoria e a ideia é fortalecer o processo de interiorização para estar ao lado da população, de pessoas que têm dificuldade em garantir seus direitos. E o que nós queremos é, cada vez mais, garantir o acesso à justiça a essas pessoas”, afirmou.
Para dar celeridade aos atendimentos, a unidade vai contar com cinco defensores, dois técnicos jurídicos, dois analistas jurídicos, dois residentes jurídicos, seis estagiários e um servidor cedido pela prefeitura local.
Além dos atendimentos convencionais, a sede vai dispor de um espaço multimídia, com computadores e acesso à internet, voltado para assistidos com familiares presos em outras comarcas. Para a coordenadora do Polo, essa estrutura reforça a missão da instituição, que é garantir assistência jurídica gratuita aqueles que mais precisam.
“Esse espaço foi desenvolvido especificamente para a Defensoria e para as necessidades dos nossos assistidos. E aqui nós temos uma novidade. Essa vai ser a primeira unidade da DPE a disponibilizar uma sala multimídia com equipamentos e conexão de internet para os aqueles que têm familiares encarcerados em outros municípios. Essa é uma forma de proporcionar proximidade e contato entre aqueles que não têm condições financeiras de pagar uma viagem, por exemplo”, destacou a defensora.
Homenagem
O Polo do Médio Amazonas também leva o nome do Itacoatiarense Alberto Rodrigues do Nascimento, uma homenagem pelos relevantes serviços prestados à população mais vulnerável de Itacoatiara e dos municípios adjacentes.
Alberto iniciou sua vida profissional aos 16 anos como auxiliar no Cartório do Primeiro Ofício de Itacoatiara, prestou concurso público para Tabelião/Escrivão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e durante toda sua carreira profissional exerceu diversos cargos, desde Tabelião, em 1958, até a função de Diretor de Secretaria de Vara da 16ª Vara Cível da Comarca de Manaus, em 2006.
Durante a cerimônia, o filho, procurador-geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, discursou em nome dos familiares. “Eu e minha família estamos transbordando de felicidade. Alberto Rodrigues do Nascimento, de quem eu herdei o nome, iniciou seu ofício prestando serviços gerais no mesmo cartório em que depois veio a ser Tabelião. Meu pai tinha o hábito de não cobrar os mais necessitados. E hoje, com a benção do destino, a Defensoria, cuja missão institucional é assistir aos mais necessitados, recebe o nome dele”, agradeceu o PGJ.
Investimento
Durante a solenidade, o deputado estadual Cabo Maciel destacou o avanço da DPE-AM no interior do Estado e anunciou a destinação de R$ 1 milhão para investimento nas ações itinerantes da instituição. O deputado estadual Thiago Abrahim concederá o mesmo valor à DPE-AM.
Unidade Sustentável
Com espaço amplo, o Polo Médio Amazonas foi projetado de maneira sustentável em contêiner e dispõe de recepção e triagem, salão de atendimento, salas para os defensores, espaços multifuncionais, banheiros, depósito, rampa de acesso para pessoas com deficiência (PCDs), copa e estacionamento.
A unidade oferta atendimento nas áreas de família, registro público, cível, previdenciário, infância e juventude, execução criminal, criminal e atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
Os interessados devem realizar o agendamento por meio do WhatsApp da Defensoria, através do número (92) 98559-1599. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12* polos (*incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual) e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
