Estão na lista cinco municípios do Rio Grande do Sul, dois da Bahia e um de Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte
Brasília (DF), 7/7/2023 – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência em 10 cidades do País atingidas por desastres. Estão na lista municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Sul, cinco municípios foram afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte do estado em junho. São eles: Mambituba, Parobé, Imigrante, Presidente Lucena e Venâncio Aires.
Desde a ocorrência do desastre, 56 municípios gaúchos já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A cidade de Maquiné, por sua vez, teve reconhecido o estado de calamidade pública. Veja a lista completa dos municípios aqui.
Em Santa Catarina, a cidade de São João do Sul foi atingida por fortes chuvas, enquanto Jutaí, no Amazonas, registrou inundações. Já Presidente Jânio Quadros e Rafael Jambeiro, na Bahia, enfrentam um período de estiagem, e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, registra seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.
Confira neste link portaria do Diário Oficial da União que oficializa os reconhecimentos federais de situação de emergência.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.408.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
