De acordo com Ricardo Paiva, DPE-AM vai atuar na promoção da assistência jurídica às famílias afetadas para garantir que os direitos delas sejam respeitados
O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma consulta pública, em Parintins, com o objetivo de apresentar à população local as ações a serem desenvolvidas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) e abrir espaço para o debate com a sociedade. O evento foi realizado no auditório do Colégio Batista, no Centro do município.
O Prosai Parintins tem como finalidade solucionar problemas ambientais, promover a requalificação urbanística, levar saneamento básico e soluções de moradia para o município. Com isso, o programa vai reassentar cerca de 830 famílias que vivem nas áreas de intervenção, das quais 504 famílias serão beneficiadas com unidades habitacionais que serão construídas pelo programa.
“Caso haja necessidade, a Defensoria vai atuar na mediação entre os assistidos e o Governo do Estado, com o intuito de promover assistência jurídica à população alcançada pelo Prosai, a fim de garantir que, durante as ações do programa, os direitos das famílias afetadas, sejam respeitados”, destacou o defensor geral, ao afirmar que a DPE-AM vai acompanhar o andamento das ações no município.
As obras do Prosai vão impactar diretamente os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita, localizados às margens da lagoa da Francesa. Na localidade, estão previstas obras de requalificação urbanística, habitação, coleta e tratamento de esgoto, ampliação do abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, sistemas viários, construção de parques e praças e equipamentos públicos.
A consulta pública foi promovida pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além do defensor geral, Ricardo Paiva, e da coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, Thaysa Torres, estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo, representantes da Prefeitura de Parintins, vereadores, além das universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado (UEA), entre outros.
Na terça-feira (6), o defensor geral também esteve na Câmara Municipal de Parintins para acompanhar as discussões sobre o assunto.
Texto: Giovanna Andrade
Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM
