A defensora pública Carol Braz, que foi candidata ao governo em 2022 pelo PDT, e as ex-candidatas a vice-governadora Anne Moura (PT) e Cristiane Balieiro (PSB) estiveram com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF).
Na ocasião, a ministra foi convidada a visitar o Amazonas. A vinda de Aparecida foi pré-agendada para 14 de abril.
O trio está em Brasília para participar do lançamento de uma campanha de combate à violência política contra as mulheres e conseguiu uma agenda com a ministra para cobrar a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no Amazonas.
Segundo Carol Braz, a construção da CMB estaria sob a responsabilidade do Governo do Estado, que recebeu emendas federais para isso quando ela era secretária estadual (da Sejusc). O Estado deveria fazer uma contrapartida para iniciar o processo licitatório, mas não fez o aporte até agora.
“Quando eu fui secretária de Justiça, em 2020, eu consegui R$ 10 milhões em recursos da bancada federal. O recurso caiu em setembro de 2020 na conta do Estado e até hoje o governo não fez nem o processo licitatório”, explicou.
A defensora alerta que, se essa licitação não for realizada dentro do prazo, o Estado vai perder a verba. “Tinha um prazo até dezembro [de 2022], mas foi prorrogado até junho deste ano. O nosso desespero é que, se o Estado continuar inerte, não teremos Casa da Mulher Brasileira e o recurso vai voltar. Então, por isso nós nos unimos e viemos falar com a ministra e convidamos ela para estar no Amazonas, fazendo junto conosco essa cobrança ao governo para a construção”, disse Carol Braz.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc) informou que está em tratativas com o Governo Federal para as adequações necessárias do projeto de construção da Casa da Mulher Brasileira em Manaus.“A secretaria também trabalha na finalização dos trâmites para que as obras sejam iniciadas nos próximos meses”, ressaltou a pasta.
Como funciona
A Casa da Mulher Brasileira concentra, num mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes
A construção das casas foi sugestão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a situação da violência contra a mulher no Brasil que funcionou no Congresso Nacional em 2013. A ação foi incorporada pelo governo federal em 2015, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
