O Ministério do Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu um procedimento preliminar, nesta sexta-feira (17/3), para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por peculato no caso das joias trazidas da Arábia Saudita.
Segundo o órgão, o termo descreve um procedimento que é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria “não estão claros”, ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do MPF.
“Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite”, detalha o órgão sobre o ato.
Segundo o G1, o procurador do órgão no DF, Caio Vaez Dias, será encarregado pelo procedimento. O processo foi aberto em virtude de um pedido de investigação da deputada federal Luciane Cavalcanti (PSol-SP).Entenda o caso
Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Elas estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar que atuava como assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
Desde outubro de 2021 até o fim do mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria mediante o pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das peças, além da quitação de multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
Fonte: Metrópoles
