No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp), com um seminário sobre o impacto do controle de contas no Direito Eleitoral.
A programação iniciará às 09h e deve seguir até à tarde no auditório do TCE-AM com a presença de especialistas em contas públicas e Direito Eleitoral do país.
“Após as eleições de 2022 e às vésperas das eleições em 2024, promoveremos um debate para discutir o impacto das contas públicas no direito eleitoral e como a atuação do TCE-AM pode influenciar no processo eleitoral e na gestão dos Executivos. Será um dia de troca de experiências com especialistas nacionais e da Unialfa-Fadisp, parceria da Corte de Contas em discussões de alto nível”, disse o coordenador da ECP/TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
As inscrições estão abertas no site da ECP em ecpvirtual.tce.am.gov.br e são limitadas.
Para o coordenador do seminário e presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ter a Corte de Contas como sede para debates na seara eleitoral enriquecem o conhecimento público a respeito de temas transversais.
“A gestão pública é uma área complexa e transversal, especialmente no Amazonas com as dificuldades geográficas e de comunicação conhecidas da sociedade. Precisamos demonstrar o quanto as contas públicas – sejam dos gestores ou dos municípios – influenciam positiva e, até mesmo, negativamente no processo eleitoral e como as duas áreas do Direito estão interconectadas. Será um seminário pedagógico e enriquecedor”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Programação
Ao todo, serão três mesas de debates. A programação inicia às 09h com a solenidade de abertura e a mesa de debates com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e André Ramos Tavares, para falar do tema: Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas.
A segunda mesa de debates terá como tema “Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança” com a participação da assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e o procurador regional da República, André de Carvalho Ramos.
Para encerrar o ciclo de debates, o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da Pós-Lato da Unialfa/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, debaterão sobre o “Controle de Contas e Eleições: Uma abordagem histórica de dilemas contemporâneos”.
