A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), obteve o melhor desempenho do ano no mês de novembro em relação aos indicadores de tempo médio para licenciamento urbano na capital em 2022. Conforme dados de estatística e parâmetros da Diretoria de Operações (Diop), a autarquia atingiu uma média para licenciamento de 19,8 dias, menor do que os 21,1 do mês de junho.
“Nossa equipe é aguerrida, técnica, qualificada e produtiva, exercendo suas funções com desempenho e compromisso determinados pela gestão David Almeida. Seguimos superando metas”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Nesse prazo médio não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU). A média de 19,8 dias é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças.
