A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), está participando da 78ª reunião do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), aberto nesta segunda-feira, 12/12, na cidade Salvador (BA), com encerramento na terça-feira, 13.
O Fonac é uma associação civil sem fins lucrativos, que existe há mais de 25 anos, com a finalidade de debater temas de relevância para a gestão pública municipal, e promover o intercâmbio de informações e experiências entre os gestores, visando o fortalecimento dos municípios brasileiros por meio das capitais.
O titular da Semad, Ebenezer Bezerra, que representa o município na reunião, destacou a importância da participação no evento. “Uma das características da gestão do prefeito David Almeida é a busca pela excelência e por resultados efetivos em todos os campos, aí incluída a administração. Nesse sentido, o fórum é um valioso canal para que possamos discutir temas de interesse municipal no contexto nacional”, disse.
Na palestra de abertura, a secretária de Fazenda da prefeitura de Salvador, Giovana Victer, falou sobre os impactos que a redução do ICMS, imposto que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, podem causar no orçamento municipal.
Na pauta de debates da reunião do Fonac, temas como o novo regime de cargos em comissão na administração pública da cidade de São Paulo; a apresentação do case de Curitiba (PR) sobre as cidades inteligentes e resiliência nas cidades; o financiamento do piso da Enfermagem; o modelo de combate a fraudes previdenciárias adotado em Belo Horizonte (MG); e as perspectivas pós-emenda constitucional 103/2.019, que altera o sistema de Previdência Social.
