Ação especial neste sábado oferecerá orientação jurídica a pacientes com dificuldades de acesso a serviços de saúde
Naiane Souza, de 36 anos, procurou três vezes a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) na tentativa de antecipar sua sessão de quimioterapia, mas não conseguiu. Diante da dificuldade, recorreu à Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e será atendida neste sábado (7/11), durante a edição especial de Saúde do projeto “Tá na Área”, voltada exclusivamente a pacientes oncológicos. A ação acontece das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, no bairro Dom Pedro.
A enfermeira recebeu, em maio, o diagnóstico de câncer de mama, mas só conseguiu iniciar o tratamento em agosto, mesmo assim com interrupções frequentes por falta de profissionais. Segundo ela, a primeira sessão de quimioterapia ocorreu em 29 de outubro, e a segunda deveria ser feita 15 dias depois, mas o sistema só oferece vaga para janeiro.
“Já vim na FCecon três vezes tentar antecipar essa consulta e não consigo. Também vim para tentar tirar meu nome do sistema e buscar tratamento em outro lugar, mas não me deram o laudo”, relatou.
Atendimento no sábado
Os atendimentos da ação itinerante “Tá na Área” ficarão a cargo do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que prestará orientação jurídica e receberá casos relacionados ao tratamento oncológico na rede pública. Entre eles estão a dificuldade de acesso a cirurgias, o atraso na entrega de medicamentos e os obstáculos à continuidade do tratamento.
O agendamento pode ser feito pelo Disque 129, canal oficial da Defensoria, ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599, garantindo atendimento com hora marcada. A expectativa, porém, é atender a todos os pacientes que comparecerem à ação.
Segundo o coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, a ação surgiu após o aumento da procura pela Defensoria por pacientes que enfrentam dificuldades para dar continuidade ao tratamento.
“Identificamos, nos últimos dois meses, um aumento no número de pacientes nos procurando para atendimento jurídico. Para facilitar esse atendimento, estamos promovendo essa ação”, afirmou.
Na manhã desta sexta-feira (6/11), Arlindo Gonçalves esteve na FCecon para conversar diretamente com pacientes e acompanhantes sobre os serviços oferecidos pela Defensoria e a ação deste sábado. A iniciativa busca aproximar a instituição de quem enfrenta dificuldades no acesso ao tratamento, levando informações sobre direitos e facilitando o acesso à assistência jurídica, especialmente para aqueles que ainda desconhecem essa possibilidade.
“Muitas pessoas enfrentam dificuldades durante o tratamento e não sabem que podem procurar a Defensoria. Por isso, é importante estarmos próximos desses pacientes, conversar, ouvir suas necessidades e mostrar que eles têm direitos e podem contar com a nossa atuação para garanti-los. A ideia é facilitar esse acesso e fazer com que a informação chegue a quem mais precisa”, destacou.
Atuação diária
Por meio do Nudesa, a Defensoria acompanha a qualidade do serviço prestado pela FCecon em dois procedimentos coletivos abertos para apurar possíveis falhas na assistência a pacientes oncológicos no estado.
O órgão também trabalha para melhorar a comunicação com a Fundação, que sistematicamente deixa de responder às demandas administrativas da Defensoria. Em 2024, o núcleo ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) questionando a falta de resposta aos ofícios enviados à instituição. Entre os pedidos sem retorno estão solicitações de laudos médicos.
Na semana passada, em reunião com representantes da Defensoria e membros do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas, a direção da FCecon sinalizou que contribuirá com respostas mais rápidas. A Defensoria aguarda a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que oficializa o acordo.
Documentação necessária
Para ingressar com pedidos de assistência jurídica relacionados ao tratamento oncológico, os pacientes ou seus representantes legais devem apresentar laudo médico atualizado, contendo o diagnóstico detalhado, com a Classificação Internacional de Doenças (CID), o estágio da doença e a indicação do tratamento necessário, incluindo a urgência, quando houver.
Também é necessário apresentar a comprovação da negativa do Estado quanto ao fornecimento de medicamentos ou à realização de exames e cirurgias, ou documentos que demonstrem a espera excessiva pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além da documentação médica, devem ser apresentados RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda familiar, este último utilizado para avaliação do perfil de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública.
Texto: Thamires Clair
Foto: Lucas Silva/DPAM
