Senadora cobra qualidade no ensino e quer apresentar diagnóstico antes da votação do Orçamento de 2027.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chamou a atenção, nesta terça-feira (3), para as dificuldades enfrentadas por escolas brasileiras na implementação do ensino em tempo integral.
Durante sessão deliberativa da Comissão de Educação do Senado, presidida por ela, a parlamentar defendeu que a ampliação da jornada escolar seja acompanhada de investimentos em infraestrutura e atividades pedagógicas.
Relatora da avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, Damares informou que o relatório em elaboração já ultrapassa 380 páginas.
O documento reúne informações obtidas em audiências públicas, visitas a escolas, reuniões técnicas e consultas a órgãos do governo.
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Uma das preocupações da senadora é que a ampliação da jornada escolar ocorra sem que as unidades tenham condições de receber os estudantes durante todo o dia.
“A gente não quer que a escola em tempo integral seja um depósito de criança em um grande refeitório”, afirmou.
Segundo Damares, além da estrutura física, é preciso garantir atividades que despertem o interesse dos alunos e profissionais preparados para acompanhar estudantes com deficiência, especialmente crianças autistas.
Questão indígena
A parlamentar citou uma visita realizada no último sábado (31) a uma escola indígena de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Durante a passagem pela comunidade, ouviu relatos de famílias que veem na jornada ampliada a oportunidade de garantir mais uma refeição aos filhos.
Para a senadora, embora a alimentação escolar seja importante, o programa precisa oferecer mais do que a permanência dos estudantes nas unidades de ensino.
Damares também mencionou as dificuldades enfrentadas por crianças indígenas que precisam viajar até duas horas de barco para chegar à escola.
A situação, segundo ela, exige atenção às particularidades regionais antes da ampliação do tempo de permanência dos alunos.
Outro problema apontado envolve escolas sem energia elétrica, climatização ou mobiliário adequado.
Fiscalização dos recursos
A aplicação dos recursos públicos também está entre os pontos analisados pela senadora.
Damares informou que a equipe responsável pelo relatório se reuniu com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a execução financeira do programa e as recomendações feitas pelo órgão de controle.
A parlamentar também quer esclarecer possíveis inconsistências nos dados de matrículas e acompanhar a utilização de recursos destinados às escolas, inclusive em parcerias com instituições conveniadas.
Lei não saiu do papel
Instituído em 2023, o Programa Escola em Tempo Integral prevê apoio financeiro da União para ampliar as matrículas com jornada de pelo menos sete horas diárias.
Damares pretende concluir o relatório ainda em novembro, antes das discussões finais sobre o Orçamento da União de 2027.
A expectativa é que o documento apresente um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas e indique medidas para melhorar a execução do programa.
Para a senadora, ampliar o número de matrículas é importante, mas não é suficiente. A política precisa assegurar que o tempo adicional dos estudantes na escola se traduza em aprendizado e melhores condições de desenvolvimento.
Foto: Rafael Fogaça / Ascom SDA
