Durante Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus, instituição criticou a adoção de medidas emergenciais apenas quando os incêndios já estão em andamento
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) usou o espaço da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira (21/10), para cobrar maior planejamento de ações que possam prevenir incêndios criminosos no Amazonas. Durante a sessão, foram discutidos os impactos das queimadas e da fumaça que atingem a capital, além da execução do Plano de Ação Climática de Manaus.
O defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Especializada de Interesses Coletivos (DPEIC), sugeriu aos parlamentares uma atuação mais voltada à articulação de medidas preventivas, em vez de agir apenas de forma reativa.
“As atuações de reação às queimadas foram, até agora, mitigatórias. É preciso que haja planejamento. É irrazoável que as medidas de emergência sejam tomadas apenas quando os incêndios estão acontecendo”, afirmou.
A participação ocorreu a convite do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), que concordou com a manifestação do defensor e acrescentou a necessidade de responsabilizar possíveis envolvidos em casos de negligência, a fim de evitar que a situação se repita.
“Se alguém errou, órgãos, poderes, ou se o governo do Amazonas foi incapaz de administrar os recursos que o governo federal alega ter oferecido, isso precisa ser responsabilizado. Se a impunidade continuar, no ano que vem, teremos a mesma situação”, declarou.
Carlos Almeida também destacou que a Defensoria vem atuando para enfrentar o problema, com participação no Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais (Copec) e representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para tratar do pedido de intervenção federal no Amazonas.
“Com base na compreensão de que há ausência de governança ambiental, entendo que, neste caso, há violação de princípios constitucionais. Tanto é assim que pedimos a intervenção federal sobre o assunto e reiteramos à PGR o pedido, que ainda está pendente de apreciação”, afirmou.
A iniciativa reuniu, ainda, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e da sociedade civil.
Texto: Thamires Clair
Foto: Luiz Felipe Santos / DPAM
