A Escola Municipal Divino Espírito Santo foi construída em 1986 e apresenta problemas como mofo, infiltrações, buracos no piso e aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento
Paredes tomadas por mofo, infiltrações no teto, buracos no piso e salas de aula sem climatização fazem parte da rotina de alunos e professores da Escola Divino Espírito Santo, localizada na comunidade Novo Centenário, no Lago do Uruapiara, zona rural de Humaitá. Diante das condições precárias da unidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficiou, nesta quarta-feira (26), a Secretaria Municipal de Educação de Humaitá, recomendando a reforma da escola.
A escola, voltada à educação infantil, foi construída há 40 anos e passou apenas por duas pequenas reformas desde então, sendo a última realizada em 2019. Diante das condições estruturais da unidade, este é o segundo pedido encaminhado pela Defensoria ao município, em um intervalo de três meses, para que sejam adotadas as providências necessárias.
A defensora pública Francine Buffon esteve no local e constatou que o direito dos estudantes à educação está sendo comprometido pela falta de condições adequadas para o aprendizado.
“O papel da Defensoria é garantir direitos e, aqui, vemos que os estudantes não conseguem aprender em meio a essa estrutura. É necessária uma reforma urgente e, para isso, o caminho é acionar a secretaria municipal de educação para que adote as medidas necessárias”, declarou.
A aposentada Senhorinha Vinhorque trabalhou na escola na época da construção e afirma que a obra era de qualidade, mas que a falta de manutenção tornou o local até mesmo perigoso.
“Tem alguns buracos no chão e aqui trabalhamos com crianças, que podem se machucar. Sem falar no mofo que existe nas salas, que pode causar doenças”, disse.
Há quatro anos na Escola Divino Espírito Santo, uma das professoras afirma que já precisou usar recursos próprios para amenizar parte dos problemas estruturais da unidade. Entre as tentativas, ela custeou o conserto de um aparelho de ar-condicionado, que voltou a apresentar defeito.
“Dei dinheiro para consertar o ar-condicionado, mas ele já quebrou de novo. E aqui faz muito calor. O sol bate diretamente nas salas no fim da tarde e nem mesmo abrir as janelas melhora a situação”, lamentou.
No ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Humaitá, a Defensoria reforça a necessidade de adoção de medidas para garantir condições adequadas de funcionamento da escola e assegurar aos estudantes da comunidade Novo Centenário o acesso à educação em um ambiente seguro e apropriado.
Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec)
A fiscalização das condições das unidades de ensino é uma das frentes de atuação do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), criado pela Defensoria para fortalecer a atuação da instituição na área da educação. O grupo acompanha as condições estruturais da rede pública de ensino no Amazonas, identifica situações que possam comprometer o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas e atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, tanto na capital quanto no interior.
Texto e foto: Thamires Clair
