Para o interior do AM, a parlamentar também pediu mais fiscalizações para garantir a realização de concursos públicos e evitar o grande número de contratações temporárias
A deputada estadual Brena Dianná (UB) propõe a criação de um mapa digital da cultura que reúna todas as manifestações culturais dos 62 municípios do Amazonas. Segundo a parlamentar, o estado possui riquezas culturais que vão muito além da capital e eventos já consagrados, como o Festival de Parintins, as Cirandas de Manacapuru e o Eco Festival de Novo Airão, por exemplo.
“Nós temos cirandas em Manacapuru, a Festa do Cupuaçu em Presidente Figueiredo, o FECANI de Itacoatiara, a Festa do Leite em Autazes, o Eco Festival de Novo Airão, além de inúmeras feiras agropecuárias e manifestações que acontecem simultaneamente em várias cidades. Mas tudo isso se perde na falta de informação e divulgação”, afirmou.
Brena ressaltou que a ausência de um calendário organizado impede que a sociedade, turistas nacionais e internacionais tenham acesso às informações sobre essas expressões culturais.
Para ela, o novo instrumento pode ajudar a democratizar a cultura, fortalecer a identidade do estado e fomentar a economia local.
“Quanto mais pessoas conhecerem, visitarem esses municípios, maior será a movimentação financeira. Isso também é fomentar a economia criativa local. As cidades, as pessoas irão prosperar. Nossa cultura será fortalecida cada vez mais. O turismo em alta irá impulsionar a geração de emprego e renda”, destacou.
Brena explicou ainda que já elaborou um formulário padrão para que as prefeituras forneçam informações sobre suas manifestações culturais, permitindo que o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura consolidem os dados em um calendário digital.
“É urgente e necessário que tenhamos esse mapa cultural para que os órgãos, que dispõem de recursos, possam apoiar essas manifestações. Isso é democratização da cultura e fortalecimento da economia criativa”, reforçou.
Concursos públicos para o interior
Além da pauta cultural, a deputada Brena Dianná também chamou a atenção para a ausência de concursos públicos no interior do Amazonas. Ela criticou a prática recorrente dos municípios de manter contratações temporárias e que são renovadas anualmente.
“A regra legal é você fazer concurso público, e não só contratações temporárias, renovadas a cada ano. Isso é uma ilegalidade que muitas prefeituras estão fazendo”, disse.
Brena enfatizou que, por meio de concurso público, o trabalhador terá liberdade política e estabilidade para a vida, além do direito à aposentadoria regular.
A contratação de servidores por concurso público pode evitar, segundo Brena, lacunas nos quadros de profissionais. Isso porque quando um comissionado é demitido sem ser prontamente substituído, a vaga de trabalho em aberto impacta justamente no serviço público que é oferecido à população.
Um clamor aos órgãos de controle
Brena Dianná fez um apelo ao Governo do Estado e ao Tribunal de Contas para que realizem levantamentos nos municípios e tomem medidas cabíveis, caso as fiscalizações comprovem o excessivo número de contratações temporárias.
A deputada defendeu que mais concursos podem garantir que os profissionais permaneçam nas redes dos municípios e evitar que atuem apenas por período determinado e retornem à capital. Segundo Brena, isso aumenta o déficit nos serviços públicos.
“Essa pessoa, que entra no órgão por meio de um concurso público, vai poder ter livre arbítrio e tranquilidade para desenvolver as suas atividades, bem como estabilidade para a vida toda”, destacou.
