A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue agora para votação no plenário.
Em seu relatório, Braga destacou que a Unind terá sede em Brasília, mas sua estrutura será multicêntrica, com campi distribuídos por diversas regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas. Braga, que representa o estado com a maior população indígena e a de maior diversidade étnica do Brasil, reforçou a importância de unir saberes ancestrais à ciência formal.
“Eu defendo fervorosamente que tenhamos uma universidade indígena multicampi para levar conhecimento, progresso e prosperidade aos povos indígenas. Lutamos tanto tempo para demarcarmos as terras indígenas. E o que mudou na vida dos povos indígenas? Pouco ou quase nada”, destacou o senador Braga.
Em seu relatório, Braga ressaltou a importância da proposta. “O projeto rompe com a antiga concepção de integração unilateral e reconhece o direito a uma educação superior intercultural e diferenciada”, afirmou o relator em seu parecer.
O senador do Amazonas relembrou do período em que governou o seu Estado e implantou as cotas para a população indígena. “Quando fui governador do Amazonas, o Estado foi o primeiro a criar cotas indígenas para uma universidade estadual”, disse.
O senador citou que parte desses profissionais indígenas recém-formados costuma retornar para suas regiões e ajudar no desenvolvimento regional. “Já tivemos experiências maravilhosas na formação de médicos indígenas, advogados, professores, pedagogos e engenheiros. E estes voltam, dia de regra, para suas regiões, para multiplicar conhecimento, modificar o cenário de desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental”.
Um dos pontos do relatório aprovado é a exigência de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Além disso, a universidade terá autonomia para estabelecer processos seletivos próprios, garantindo um percentual mínimo de vagas para estudantes indígenas.
A previsão é que as atividades acadêmicas iniciem em 2027, com a oferta inicial de dez cursos de graduação focados em áreas como:
- Gestão territorial e ambiental;
- Saúde coletiva indígena;
- Formação de professores e gestão educacional.
A meta institucional é atender cerca de 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos de funcionamento.
O relatório de Eduardo Braga fundamentou-se nos dados do Censo de 2022, que apontou um crescimento de 88,8% na população indígena brasileira na última década. Segundo o senador, a Unind é uma resposta necessária para reduzir os índices de abandono escolar no nível superior, causados por barreiras geográficas, econômicas e culturais.
