Durante a cerimônia, oito casais oficializaram a união com a gratuidade da certidão de casamento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na noite da última sexta-feira (27/03), do casamento coletivo de oito casais na Igreja Batista Lagoinha, na Zona Centro-Sul da capital. A celebração aconteceu após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral de Justiça, atendendo a solicitação do líder da Igreja e considerando a hipossuficiência dos casais.
No Amazonas, as custas para se obter o registro de casamento podem chegar a aproximadamente R$ 500, nos cartórios.” No entanto, para as pessoas que declararem não ter condições de arcar com os custos do casamento civil, o artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02) assegura a gratuidade da documentação exigida para formalizar a união.
Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), Rosimeire Barbosa, a Defensoria realizou todo o intermédio necessário para que o casamento coletivo fosse realizado, sem custos com o processo de documentação, aos casais.
“Com isso, a Defensoria Pública atua como instrumento de concretização de direitos, uma vez que o casamento é um ato que gera uma relação jurídica formal para o casal, permitindo a fruição de todos os direitos dela decorrentes, como os patrimoniais e sucessórios”, ressaltou.
Durante a solenidade, a defensora pública e 1ª vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM), Kanthya Pinheiro, esteve presente representando a Defensoria.
“A Defensoria Pública está aqui prestigiando esse casamento coletivo. Fizemos toda a intermediação, com o pedido aceito pela Corregedoria-Geral, e que seja o primeiro de muitos que vamos ajudar a realizar”, destacou.
Realização de um sonho
O Líder Ministerial da Igreja, William Serrão, agradeceu a iniciativa e apoio da DPE-AM. “É o primeiro casamento coletivo da nossa igreja e contamos com o apoio da Defensoria Pública, que permitiu que os oitos casais pudessem formalizar sua união. Por isso, agradecemos muito todo o apoio”, pontuou.
A cerimônia foi muito esperada pelo casal Jean Mello e Nayara Mello. Eles estavam ansiosos para formalizar a união e dar o grande passo no relacionamento.
“Nós queríamos muito fazer a cerimônia, mas não sabíamos como dar entrada na papelada, e prestaram toda a assistência possível para a gente”, disse o Analista de Sistemas, Jean Mello.
Já para a Nayara Mello, ter o acesso gratuito à documentação do casamento civil foi um sonho realizado. “Orei por muitas noites, sonhando com esse casamento, mas não tinha conhecimento sobre o valor da papelada, e hoje estamos aqui”, falou.
Texto: Camila Andrade
Foto: Luiz Felipe
