Entre as principais demandas estão o poder de requisição de documentos e informações junto a órgãos públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo da última semana, uma série de reuniões com instituições que atuam no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) com o objetivo de alinhar procedimentos e melhorar o encaminhamento de demandas da população. Durante as reuniões, a Defensoria apresentou suas atribuições e detalhou como pode colaborar em conjunto com os demais órgãos, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entre os pontos destacados estão o poder de requisição de documentos e informações junto a órgãos públicos e a atuação judicial em demandas como fornecimento de medicamentos, acesso a tratamentos de saúde e vagas em creches.
A agenda, que ocorreu entre segunda (16) e sexta-feira (20), foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão e contou com a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho de Assistência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e com a Delegacia Interativa de Polícia (DIP).
De acordo com a defensora pública, a programação buscou compreender a dinâmica de funcionamento das instituições locais, com foco na organização do fluxo de atendimento e no encaminhamento adequado dos casos.
“É imprescindível manter o diálogo entre as instituições. Sem isso, cada órgão atua de forma isolada, o que reduz a eficiência do atendimento. Juntos potencializamos a efetividade dos serviços e controlamos a observância dos direitos das pessoas em situação de fragilidade”, afirmou Mariana Paixão.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM
