A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, participará do mutirão “FENAPRED Mais Cidadania ALEAM”, uma realização da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred), nesta sexta-feira (13), no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus).
Ação promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que reúne instituições públicas e entidades para ofertar serviços de orientação, cidadania e assistência social, ocorrerá na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iranduba (APAE), localizada na rodovia Carlos Braga, s/nº.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h, mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. Entre os serviços estão demandas relacionadas ao Direito de Família como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento ou dissolução de união estável.
Além de questões ligadas a Registros Públicos, incluindo emissão de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restaurações de registros civis.
Os interessados podem consultar previamente a relação de documentos necessários para cada tipo de demanda, disponível no site institucional da DPE-AM e pode ser acessada antes do comparecimento ao local, o que contribui para a condução adequada dos atendimentos.
Outras ações
Além da participação no mutirão em Iranduba, nesta sexta-feira (13), a “Defensoria Itinerante” também estará presente em uma ação social marcada para esta quinta-feira (12), no distrito de Cacau Pirêra. A programação ocorrerá das 8h às 11h e deve atender aproximadamente 80 mulheres.
Realizada em parceria com a Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas, entidade que desenvolve trabalho de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica, a ação contará com atendimentos jurídicos relacionados principalmente a demandas como pensão alimentícia, divórcio e guarda, além de orientações sobre regularização de registros civis.
Sobre a Defensoria Itinerante
O projeto é uma estratégia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas voltada à prestação de assistência jurídica gratuita em locais onde o acesso aos serviços institucionais é mais limitado.
A proposta surgiu como forma de levar atendimento e orientação jurídica diretamente às comunidades, possibilitando que cidadãos resolvam questões relacionadas a direitos civis sem a necessidade de deslocamento até uma unidade fixa da instituição.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM
