Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família
A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, há mais de 10 anos ele vive sem luz elétrica em casa.
Isso porque a ligação da rede à comunidade depende da apresentação de um documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel, documentação que Raul não possui, pois a área é uma ocupação irregular.
Mas, esta semana trouxe novo ânimo ao trabalhador rural e esperanças de essa contradição chegar ao fim. Ele foi um dos atendidos pelo mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que teve início na quarta-feira (17) e se encerra nesta sexta-feira (19), na sede da Câmara Municipal.
“Regularizar minha terra vai ajudar muito. Vou ter como dar entrada no programa Luz Para Todos”, celebrou.
No sítio, a família cultiva mandioca, abacaxi, cupuaçu, pupunha, pimenta e hortaliças. “O que a gente tira para viver é daqui. Eu até faço alguns trabalhos braçais, mas a maior parte da renda vem da produção que a gente tem”, contou o produtor.
Raul afirma que dar entrada na ação de usucapião para obter a documentação do terreno onde mora é uma grande vitória. Ele contou ainda que tem mobilizado outros comunitários para também buscarem a regularização, oferecida de forma gratuita pela Defensoria.
“Eu digo para eles que ter um pedaço de chão e um teto para se esconder da chuva e do sol é bom demais, é maravilhoso demais”, disse, acrescentando: “E ter tudo documentado é muito importante”.
Com o imóvel regularizado, o agricultor acredita que a chance de prosperar será maior. “Tendo o documento, a gente pode mais tarde evoluir. Procurar projetos para a gente investir, fazer um empréstimo, porque sempre o agricultor precisa de um crédito rural para crescer um pouquinho, não é para ter luxo não”, disse.
“E para ter segurança”, complementou Raul, ao falar das ameaças de reintegração de posse que colocariam as famílias para fora da área. “Ter tudo documentado faz a gente ficar mais seguro, porque assim a gente não corre risco até de perder e voltar para aquele tempo lá de estar na casa de outra pessoa, ocupando e tirando a privacidade do outro, uma situação muito difícil”, concluiu.
Alta demanda e parcerias
Responsável pela DPE-AM em Presidente Figueiredo desde 2022, o defensor público Oswaldo Machado Neto conta que, no município, a atuação da instituição em questões relativas à regularização fundiária é muito frequente.
“A demanda é grande. Por isso, pedimos apoio do Núcleo de Moradia e Atendimento (Numaf), que trouxe uma equipe grande e qualificada para dar vazão aos casos. Além disso, houve um pedido da presidência da Câmara Municipal, por meio do presidente, que solicitou essa ação por também perceber a grande demanda”, ressalta.
Idealizador do “Meu Pedaço de Chão” e coordenador do Numaf, o defensor Thiago Nobre Rosas explica que o projeto nasceu para tirar o trabalho dos gabinetes e levá-lo “onde o povo está”. “Temos muitas periferias e zonas de exclusão social, locais onde muitas pessoas às vezes não sabem como agendar um atendimento da Defensoria Pública. O ‘Meu Pedaço de Chão’ nasceu para ir ao encontro dessas pessoas”, destaca.
Thiago Rosas disse que a realização do mutirão em Presidente Figueiredo só foi possível graças à parceria da Câmara Municipal e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT).
“Queria deixar registrado um agradecimento especial à SECT, na pessoa da secretária Renata Queiroz, que disponibilizou uma equipe específica para estar conosco, e à Câmara Municipal, na pessoa do seu presidente, o vereador Ronaldo Limão, que disponibilizou o espaço físico e uma equipe de servidores para prestar atendimento conosco”, disse.
O mutirão segue até sexta-feira, com início às 8h e previsão de encerramento às 17h, com atendimentos sendo realizados por ordem de chegada, na sede da Câmara Municipal, localizada na avenida Onça-Pintada, S/N, bairro Galo da Serra.
Lançamento oficial
O “Meu Pedaço de Chão” será lançado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Presidente Figueiredo, último dia do mutirão no município. A solenidade contará com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, além de autoridades locais.
Sobre o ‘Meu Pedaço de Chão’
O projeto criado e coordenado pelo Numaf tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
“O projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ nasceu para realizar o sonho do povo amazonense em ter a sua casa própria. Nasceu para dar segurança jurídica às famílias em relação ao seu terreno, à sua moradia, que lá atrás iniciou de forma irregular, mas que nela a sua família foi construída. Os filhos e netos precisam dessa segurança. O brasileiro sonha, além de ter saúde, ter a sua casa. Esse projeto nasceu para isso, para você sair da ocupação e passar à titulação. Nós trabalhamos para fazer do Amazonas um estado de proprietários”, enfatiza o defensor Thiago Rosas.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Junio Matos/DPE-AM
