Encontro reuniu residentes, servidores e colaboradores para discutir técnicas de recursos e aprimoramento da atuação defensorial
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no auditório da sede da instituição, no Aleixo, em Manaus.
O conteúdo trouxe uma síntese dos principais pontos trabalhados pela Escola ao longo do ano e abriu espaço para um diálogo sobre técnicas processuais, resultados alcançados e desafios que seguem para 2026. Com sala cheia, o encerramento reforçou o papel da Esudpam como eixo estruturante de formação contínua da Defensoria.
Durante a aula, Rafael Barbosa falou sobre a importância de aprofundar o domínio técnico para qualificar a defesa dos assistidos. “Abordei os seis pilares do Recurso Virtuoso para mostrar como um recurso precisa ser construído para convencer o julgador a reformar uma decisão e favorecer o assistido. Como última capacitação de 2025, aproveitamos para desejar um Natal esplêndido a todos e renovar os votos de um 2026 com mais trabalho e transformação na vida dos vulneráveis do Amazonas”, afirmou.
Para Rafael, é fundamental o papel pedagógico da escola na aproximação entre teoria e prática. “A Defensoria melhora quando traz seus residentes, defensores e estagiários para debater casos reais em sala de aula. Esse é o caminho para elevar a qualidade do serviço prestado. Vamos continuar incentivando e ampliando esses encontros no próximo ano”, completou.
De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Helom César Nunes, a aula expressa o caminho construído pela Escola em 2025 e o fortalecimento do diálogo entre prática e formação, eixo que guiou as capacitações ao longo do ano.
“Tivemos defensores ministrando cursos, servidores participando e uma construção coletiva que deu consistência ao calendário da escola. Fechamos o ano reconhecendo o mérito do nosso professor de hoje, que, mesmo na direção da instituição, faz questão de estar presente e ensinar. Esse diálogo entre prática e formação foi fundamental em 2025”, afirmou.
Helom explicou ainda que o trabalho segue sem pausa e que o calendário de 2026 já está definido. “As atividades reiniciam em janeiro. Nosso primeiro curso será no dia 30, focado em registros públicos, dividido em duas sextas-feiras. A Esudpam começa 2026 ativa, com a mesma proposta de ampliar conhecimentos e fortalecer a Defensoria”, disse.
Formação impacta residentes
Entre os participantes, a residente de Coari, Alessandra Silva e Silva, celebrou a oportunidade de acessar um conteúdo que, segundo ela, não aparece com profundidade na formação acadêmica.
“Foi maravilhoso! Para nós, que estamos começando no Direito, uma aula dessas vale mais do que um semestre na faculdade. Aqui a gente aprende aquilo que realmente precisa para atuar. O tema da dialética foi um divisor para mim. É algo que não vemos na graduação e que faz diferença na escrita e na forma de argumentar”, relatou.
Conforme Alessandra, a aula reforçou como a residência jurídica tem sido determinante para sua formação. “A Defensoria tem sido uma escola diária. A aula de hoje confirma o quanto esse preparo é essencial para quem pretende atuar na área e entregar um trabalho à altura dos assistidos”, completou.
Expectativas para 2026
A Esudpam inicia o próximo ano com a meta de ampliar o número de encontros e fortalecer a integração entre prática e formação teórica. Rafael Barbosa ressaltou que a proposta é manter o ritmo de 2025 e incrementar ferramentas de aperfeiçoamento.
“O compromisso é ampliar espaços de aprendizagem e trazer cada vez mais casos reais para discussão. A formação é o que garante uma Defensoria forte e preparada para defender quem precisa”, afirmou.
Segundo Helom, o próximo ciclo seguirá alinhado às demandas internas e às necessidades da população. “2026 será de continuidade e expansão. O objetivo é consolidar tudo o que construímos e elevar ainda mais a qualidade do ensino ofertado pela escola. A Defensoria precisa de profissionais atualizados e conscientes do impacto do trabalho que desempenham”, concluiu.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos/DPE-AM
