Os julgamentos das contas acontecerão em duas sessões especiais distintas. O conselheiro Josué Cláudio Neto é o relator das contas de 2023 e o conselheiro Fabian Barbosa, de 2024.
Após apresentação do relatório, os membros do Tribunal Pleno iniciarão votação que irá resultar no parecer prévio das contas, documento técnico que será enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que por sua vez fará o julgamento político das contas.
Após as sessões especiais, os conselheiros devem apreciar os processos da 38ª Sessão Ordinária, que terá o total de 220 processos em pauta, sendo 44 da pauta de adiados e 176 da pauta ordinária.
Entre os processos que irão compor a pauta de adiados estarão 28 recursos, oito embargos de declaração; quatro representações; três prestações de contas anuais e uma fiscalização de atos de gestão.
A pauta do dia terá 67 recursos, 38 prestações de contas anuais; 36 representações; 24 embargos de declaração; cinco fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas denúncias de irregularidades; duas auditorias e uma cobrança executiva.
Todas as sessões contarão com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz
