Serviços que serão oferecidos na nova unidade abrangem áreas de família, cível e criminal, com atendimentos presenciais e virtuais à população
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta sexta-feira (26), às 16h, uma nova unidade em São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus) e, com isso, segue o compromisso de levar cidadania e acesso à Justiça para a população que vive em áreas mais distantes. A nova Unidade Descentralizada do Interior (UDI) está instalada em uma sala na sede da Prefeitura, localizada na rua Justino de Melo, 81-273, Centro, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No local, os atendimentos serão realizados por um residente jurídico, um estagiário e dois servidores cedidos pela Prefeitura, com supervisão do defensor público responsável pela região do Médio Amazonas.
A nova unidade atenderá demandas nas áreas de Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos), cível (ações de cobrança, possessórias e de registros, entre outras) e Criminal, além de promover composições amigáveis firmadas na própria instituição.
De acordo com o defensor público Daniel Bettanin, a presença permanente da Defensoria em São Sebastião do Uatumã é um marco para a cidade. “A presença permanente da Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso à Justiça da população. Além da hipossuficiência econômica, outros fatores de vulnerabilidade, como a distância geográfica, exigem maior atenção do Poder Público para assegurar direitos”, afirmou.
Além do atendimento direto na unidade, a população poderá realizar agendamentos online, por meio do número (92) 98559-1599, já utilizado pela Defensoria na região do Médio Amazonas. A DPE-AM também mantém diálogo constante com a rede de apoio local, como Prefeitura, órgãos de assistência social e conselhos tutelares, fortalecendo a atuação conjunta em casos que exigem respostas interdisciplinares.
Compromisso social
Para o defensor Daniel Bettanin, a chegada da Defensoria ao município representa não apenas a ampliação de serviços jurídicos, mas um gesto de aproximação e transformação social. “A efetivação de direitos depende de uma população consciente. Por isso, a Defensoria estará de portas abertas para todos que necessitarem, oferecendo não apenas soluções jurídicas, mas também orientação e conscientização sobre seus direitos”, destacou.
Conforme o defensor, a inauguração é um marco também em sua trajetória profissional. “Para mim, pessoalmente, a UDI simboliza a concretização de muito trabalho e esforço de toda a instituição. Me sinto privilegiado em testemunhar a expansão da Defensoria no interior do Amazonas, especialmente, em São Sebastião do Uatumã, uma cidade linda e acolhedora”, finalizou.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM