A DPE-AM acompanha os moradores da região para garantir transparência, direitos das famílias e equilíbrio ambiental, durante o processo que pede a retirada das estruturas do local
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a ação coletiva que trata da região. As famílias que vivem e dependem dos flutuantes relataram que ainda não foram ouvidas pela Justiça e manifestaram preocupação com a possibilidade de perder, a qualquer momento, suas moradias e fontes de renda.
O encontro foi coordenado pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). Ele explicou que a Defensoria atua para garantir transparência no andamento da ação e assegurar que as medidas adotadas respeitem a realidade das comunidades locais.
“Existe uma grande ansiedade por parte da população, porque há incertezas sobre prazos e decisões recentes do Ministério Público e da Prefeitura. Nosso papel é manter contato constante e esclarecer os possíveis cenários. O que defendemos é que haja uma organização do espaço, sem criminalizar quem vive e trabalha aqui”, afirmou.
O defensor pontuou que responsabilizar apenas os flutuantes pela poluição do Tarumã não resolve o problema.
“A retirada dos flutuantes não resolve nada. O lixo vem dos igarapés, trazido da cidade. O que precisa é fiscalização e ordenamento, alinhando equilíbrio ambiental ao modo de vida de quem depende do rio”, ressaltou.
Problemas relatados
Durante a reunião, moradores apontaram que a decisão judicial de retirada ignorou a participação direta das famílias. Para eles, a ausência de diálogo e fiscalização adequada transformou os flutuantes em um problema maior: a falta de saneamento básico em Manaus.
“Já foi comprovado que são os igarapés que trazem o lixo para o Tarumã, mas na decisão disseram que somos nós que poluímos. Fomos condenados sem direito de defesa”, afirmou Edir Bezerra, que vive em um flutuante desde 2006.
A presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, reforçou que o pedido da comunidade não é indenização, mas a regularização da área.
“O que a gente quer é viver dignamente, cuidando daqui. Dizem que os flutuantes poluem, mas sabemos que a poluição vem da cidade. Se hoje o Tarumã ainda tem água boa é porque quem mora aqui cuida”, destacou.
Esforços para a regularização
A Defensoria aguarda resposta do Ministério Público sobre a proposta de reordenamento dos flutuantes. A ideia é estabelecer regras claras para a permanência das famílias no Tarumã, prevendo critérios ambientais, de segurança e de documentação, em vez de remoções sumárias.
“Esperamos que a Justiça olhe para nós com humanidade. O que pedimos é ordenamento, não despejo. É possível regularizar essa área e permitir que famílias continuem vivendo dignamente e trabalhando daqui, sem serem tratadas como culpadas por problemas que não causaram”, comenta Sara que espera sensibilidade do Judiciário e diálogo entre os órgãos.
Enquanto aguardam uma definição sobre o futuro dos flutuantes, moradores relatam que têm adotado medidas para se manter em conformidade com a lei. Eles providenciaram alvarás e licenças junto ao IPAAM e Capitania dos Portos, além de aderirem ao sistema de coleta de lixo por balsas e à instalação de banheiros químicos.
A comunidade também organiza mutirões de limpeza no Tarumã, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e comprovar que a presença dos flutuantes pode conviver com a preservação do rio.
“Corremos atrás de documentos, pagamos taxas, instalamos banheiros químicos e fazemos coleta de lixo. O que pedimos é que os órgãos venham fiscalizar, regularizar e cobrar de quem não cumpre. Só assim todos poderão viver com dignidade e em conformidade com a lei”, completa Edir Bezerra.
Texto: Ed Salles
Foto: Junio Matos – DPE/AM
