Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em cumprimento de pena em regime fechado.
Coordenadora da Defensoria Pública na região do Médio Amazonas (Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba), a defensora Mariana Paixão visitou a unidade na última quinta-feira (28), durante a fiscalização liderada pelo juiz André Luiz Muquy, da 1º Vara Criminal e de Execução Penal de Itacoatiara.
A defensora explicou que, durante a inspeção, ficou constatado que a unidade tem boa estrutura e não foram verificadas situações de urgência que configurem ou possam configurar grave violação de direitos humanos.
Além das inspeções, a Defensoria Pública está presente semanalmente na unidade, onde possui uma sala própria para atendimentos.
“A participação da Defensoria Pública na inspeção carcerária atende à nossa função institucional, não só de defesa e promoção dos direitos humanos, mas também de estar presente nos estabelecimentos prisionais. Temos um trabalho consistente de atendimento semanal toda sexta-feira no presídio”, destaca Mariana Paixão.
“Mas, além disso, é importante que a gente periodicamente também cheque as instalações físicas, os recursos humanos, as condições de vida das pessoas encarceradas, de forma a assegurar que não há nenhuma violência em relação a esses direitos fundamentais. E, felizmente, o presídio de Itacoatiara tem demonstrado condições dignas para as pessoas presas”, acrescenta a defensora.
Balanço da inspeção
Conforme o relatório da inspeção, a UPI possui estrutura física “ótima e em condições de habitabilidade”. Não há superlotação.
O presídio também possui ótimas condições de higiene e salubridade, assim como assistência médica, odontológica, psicológica e psiquiátrica. São ofertadas aos reeducandos vagas para trabalho interno, além de projetos de educação para remição de pena.
A unidade conta com sistemas de câmeras de segurança, muros e portões com sistema elétrico e manual de travamento, além de agentes treinados. O relatório registra que existem regras a serem seguidas pelos reeducandos.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Divulgação/DPE-AM
