Encarregado de Dados da instituição assina artigo que destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade; obra foi lançada durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da elaboração do e-book “Proteção de Dados no Setor Público” – Experiências de Cooperação Interinstitucional no Amazonas”, que enfoca a temática no setor público, reunindo conhecimentos e experiências sobre o assunto e com a participação de especialistas e instituições.
A obra, que é a primeira coletânea sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público com perspectiva amazônica, foi lançada nesta quinta-feira (21), durante a programação do “1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados”, realizado no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul.
O e-book reúne artigos sobre as experiências e os desafios enfrentados por diversos órgãos públicos na adequação à LGPD. A publicação serve como um guia prático, compartilhando lições aprendidas e boas práticas.
Um dos coautores do e-book é o Encarregado de Dados da DPE-AM, Rudson Nunes. Em seu artigo, ele aborda o tema “A Defensoria Pública do Amazonas como Controladora de Dados: Responsabilidades e desafios no Tratamento de Dados de Populações Vulneráveis”.
No livro digital, Nunes destaca a complexidade e a responsabilidade de tratar dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da Defensoria com a proteção de seus direitos fundamentais.
Sobre o e-book
A publicação foi coordenada pela presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM (CGPD/TJAM), desembargadora Vânia Marinho, e traz experiências de 21 autores oriundos da esfera pública. A obra foi editada pela Íkono Publicações, tendo como editor-chefe Franklin Carioca Cruz, revisão de Meiryjane Moura e Fabíola Borges e capa e projeto gráfico sob autoria de Marcelo Maciel dos Reis.
O e-book pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/3HEhcdq
Sobre o encontro e a rede
O 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados reuniu especialistas, autoridades e representantes de órgãos públicos para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os desafios do uso consciente da Inteligência Artificial.
O evento contou com a presença do Dr. Arthur Sabbat, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Um dos pontos altos do encontro foi a discussão em painéis sobre a LGPD e o uso de dados em tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial, ressaltando a necessidade de conciliar a inovação com a segurança e a privacidade”, destacou Rudson Nunes.
“O Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados se consolida como um marco na jornada de conscientização e adequação à LGPD no Estado, demonstrando o empenho das instituições locais em garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais”, complementa.
Instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica n.º 53/2024, a Rede Amazonense de Proteção de Dados tem como objetivo promover a cooperação entre órgãos públicos para fortalecer práticas de proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações estratégicas em alinhamento com a LGPD no Estado.
Texto: Luciano Falbo, com informações do TJAM
Foto: TJAM/divulgação
