Evento é promovido por instituições do Judiciário amazonense
Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, entre 17 e 18 de julho, a partir das 9h, o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). Com o slogan “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, a iniciativa conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Voltado a magistrados, servidores, estudantes e professores de direito, representantes de organizações LGBTQIAPN+ e demais interessados em direitos humanos e diversidade, o evento é aberto e disponibiliza certificado com carga horária adicional para os participantes devidamente registrados. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6kh2Kii_iZ8GyeFfFustLD3wscMr1KfdEU540wXsPIOMvXQ/viewform
A atividade inclui palestras, mesas-redondas e atendimentos gratuitos de cidadania, com orientações jurídicas oferecidas por alunos do programa de pós-graduação em direito da Ufam. Também será realizada uma feira de empreendedorismo, com espaço dedicado à apresentação de produtos e serviços por empreendedores LGBTQIAPN+, promovendo visibilidade, inclusão e fortalecimento da autonomia econômica. Como parte das atividades culturais, haverá sorteio de ingressos para a exibição do filme “Homem com H”, no Centro Cultural Casarão de Ideias, localizado no Centro Histórico de Manaus.
Para o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade representa um passo importante na construção de um Judiciário mais plural, acessível e comprometido com os direitos fundamentais. “O Tribunal tem o dever de promover espaços de escuta, respeito e inclusão. Este evento reforça nosso compromisso com a dignidade humana e com a valorização da diversidade dentro e fora da Justiça do Trabalho”, enfatiza.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM, desembargadora Onilza Gerth, reforça essa perspectiva ao destacar a importância de iniciativas que promovam ambientes institucionais mais inclusivos. “Estamos promovendo um espaço de diálogo e de aprendizado para que todos possam refletir e construir um ambiente mais humano, respeitoso e mais acolhedor a qualquer cidadão”, destaca.
Programação
A iniciativa terá início em 17 de julho, às 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), com a mesa de abertura intitulada “Compromissos Públicos com a Diversidade”, reunindo representantes do TRT-11, TJAM, TRE-AM e Ufam. Às 9h30, será realizada a mesa-redonda “Visibilidade, Vozes e Vivências nas Comissões”, com participação de membros dos comitês das instituições, sob mediação do servidor do TJAM Rodrigo Silva de Melo. A manhã segue com o lançamento da Cartilha LGBTQIAP+, elaborada por alunos da pós-graduação em Constitucionalismo e Direitos da Ufam, e três palestras: “Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: Conquistas, Lacunas e Caminhos”, com o professor doutor Paulo Iotti; “Formulário Rogéria: Um Instrumento de Justiça com Perspectiva de Gênero e Diversidade”, com o juiz Saulo Góes Pinto; e “Sobre os olhares da Justiça inclusiva e transformadora: entre direito, gêneros e diversidade sexual”, com o professor doutor Denison Aguiar. O primeiro dia se encerra com uma rodada de reflexões e sorteios, seguida de coffee-break.
O evento continua em 18 de julho, das 9h às 14h, com uma programação liderada pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-11. A agenda inclui atendimentos gratuitos de cidadania, realizados por alunos da pós-graduação da Ufam, apresentação musical e coffee-break. Também será realizada uma feira de empreendedorismo LGBTQIAPN+, com a participação de 25 empreendedores locais.
Feira de empreendedorismo
A feira de empreendedorismo LGBTQIAPN+ será realizada das 9h às 14h, no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, como parte do segundo dia. A atividade oferecerá um espaço aberto ao público para promover visibilidade, geração de renda e valorização da diversidade. Entre os empreendimentos estão: Vera Artes (costura criativa e plantas ornamentais), Lenne Beeds (acessórios e bijuterias criativas), Garota Selvagem (acessórios em aço inoxidável), Acamiabas da Amazônia (velas artesanais), Mani Biojoias (biojoias indígenas), Grimório Amazônico (incensos, perfumaria artesanal e terapias corporais), Rio Negro Artesanato (artesanato indígena, produtos naturais e garrafadas), Mãos da Mata (produtos artesanais e acessórios), Pedacinho de Amor (doces e salgados) e Tudo Acaba em Doce (brownies e cookies).
Realização
No TRT-11, a ação é conduzida pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, ambos voltados à promoção de ambientes institucionais mais seguros, inclusivos e igualitários. As iniciativas seguem as diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário, e da Resolução nº 288/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que estabelece a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
O evento também é realizado em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJAM; a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-AM; o Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufam; o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); e o Centro Cultural Casarão de Ideias.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Arquivo/Manauscult
