A Prefeitura de Manaus , por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, nesta quinta-feira, 26/6, ação de educação ambiental junto aos passageiros de embarques atracados no Porto de Manaus, no centro, com destino ao 58º Festival de Parintins. O objetivo foi orientar as pessoas sobre o descarte de resíduos e a importância da preservação dos animais silvestres. A atividade de contorno com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal de Manaus.
Ao todo, quatro equipes do departamento de Fiscalização da Semmasclima forneceram orientações em embarques atracados no Porto de Manaus. De acordo com o Código Ambiental de Manaus (Lei nº 605/01), depositar resíduos inertes (aqueles que não se decompõem facilmente e não liberam substância nocivas ao meio ambiente de imediato) de forma inconveniente, ou em local não permitido pode gerar multa que vai de R$ 1.453,70 a R$ 7.268,50 (de 10 a 50 Unidades Fiscais do Município UFMs – cada UFM tem o valor atual de R$ 145,37). Já a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), prevê punições, como multas e outras avaliações a quem utilizar artesanato com penas de animais silvestres.
“Nosso objetivo na ação não foi punir, mas orientar a população sobre os cuidados com seus resíduos gerados e com a preservação de animais silvestres. Fique atento à origem dos adereços comercializados
e do que são feitos. Os produtos sintéticos são os recomendados”, destacou o secretário da Semmasclima, Fransuá Matos.
O diretor de Fiscalização da Semmasclima, Cesar Lopes, destaca que a secretaria realiza ações orientativas, além das operações de fiscalização. “As ações de educação e fiscalização ambiental são essenciais para a proteção e manutenção do equilíbrio do meio ambiente. Além de atender denúncias, estamos diariamente nas ruas da cidade, em operações em áreas com maior ocorrência de crimes ambientais, e também em eventos sazonais, como o deste período do festival”, finalizou.
Foto – Henrique Miranda / Semmasclima
