Evento neste sábado (14) marca a criação da 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e do núcleo temático, recém aprovados pelo Conselho Superior da instituição
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar essa nova fase da instituição, será realizado um mutirão em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O evento será no próximo sábado (14), na sede da Fundação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.1430, bairro Santo Antônio, das 8h às 12h.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a DPE-AM já tem uma atuação expressiva direcionada a essa população, mas a demanda cresceu e a DPE-AM vem se empenhando cada vez mais para atender a todos que precisam. Por isso, os membros do Conselho Superior aprovaram a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, juntamente com uma coordenação temática, o Núcleo de Atendimento e Promoção de Direitos da Pessoa Idosa.
“Em 2024, a Defensoria da Pessoa Idosa realizou 2.782 atos jurídicos e em 2025, só até o mês de maio, já foram 1.313. Com essa duplicação na estrutura da DPE-AM, com certeza ultrapassaremos os números do ano passado”, declarou.
A criação da nova estrutura foi discutida e aprovada na última reunião do Conselho Superior da DPE-AM, realizada na quarta-feira (11).
Os atendimentos da 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoas Idosa já acontecem diariamente na “Casa da Cidadania”, localizada na rua Celetra 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
Entre os serviços oferecidos no mutirão estão: assessoria jurídica em casos de violência contra o idoso, incluindo medidas protetivas e ações judiciais; orientação e mediação em casos de conflitos de cuidados pela família; ação de alimentos; curatela e todas as demandas que envolvam a defesa e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas idosas.
O mutirão, realizado por meio da Escola Superior da DPE-AM (Esudpam), tem o objetivo de também levar informações importantes que ajudem a prevenir e denunciar casos de violência contra a pessoa idosa, como parte do compromisso da Defensoria Pública em levar educação em direitos para a população.
“A Defensoria Pública tem esse compromisso com a proteção da pessoa idosa. A nossa atuação dialoga com os organismos da sociedade. E fazer essa atividade na FUnATI mostra esse diálogo para se aproximar mesmo do idoso, uma população vulnerável que recebe toda a nossa atenção”, comentou o defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam.
O evento promovido pela DPE-AM foi pensado como parte da programação da campanha “Junho Violeta”, que busca a sensibilização a respeito do tema. A data 15 de junho foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para abrir esse espaço de discussões.
Para o reitor da FunATI, Euler Ribeiro, o respeito à pessoa idosa é um compromisso ético e social que deve ser assumido por toda a comunidade. “Neste mês em que se reforça a luta contra a violência à pessoa idosa, reiteramos o nosso compromisso com a promoção do envelhecimento saudável e com o enfrentamento de todas as formas de negligência, abuso e discriminação. Que possamos, juntos, construir uma cultura de respeito àqueles que tiveram o privilégio do envelhecimento”, destacou.
Foto: Divulgação/DPE-AM
