Fiscalização verificou estrutura, acessibilidade e fornecimento de merenda em nove unidades de ensino na zona urbana e rural do município
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, realizou uma inspeção em nove escolas e creches do município para avaliar as condições estruturais, a acessibilidade, o abastecimento de merenda escolar e o fornecimento de material didático. A fiscalização, que ocorreu em unidades da zona urbana e rural, teve o apoio logístico da prefeitura e contou com o acompanhamento da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social.
A vistoria faz parte do acompanhamento do Procedimento Administrativo n° 188.2024.000007, que busca verificar se irregularidades apontadas em 2024 foram corrigidas. A inspeção também foi realizada na Creche Municipal Gely da Silva Botelho, que está em fase final de construção e com previsão de ser inaugurada no mês de fevereiro, assim como nas seguintes escolas municipais Doutor Edmundo Juarez, Aristeu da Cunha Virgolino, Marta Ferreira, Professora Carmelita Soares da Silva, Sebastião Virgílio Macedo, Antônio Ferreira do Prado, Hamilton Soares e Pastor João Batista.
Ao falar sobre o trabalho, a promotora de Justiça de Manicoré, Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, responsável pela ação, destacou a importância das inspeções para assegurar a qualidade do ensino no município.
“A fiscalização permite ao Ministério Público acompanhar de perto as condições da educação em Manicoré, verificando se os direitos dos estudantes estão sendo respeitados e garantindo uma gestão educacional democrática e inclusiva”, afirmou.
A promotora também informou que novas vistorias serão realizadas ao longo do ano em outras escolas do município para ampliar o monitoramento da situação da rede de ensino de Manicoré.
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