Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na...
Tag : Projeto de Lei
PL de Roberto Cidade incentiva atuação da sociedade civil na realização de ações que contribuam com o desenvolvimento social
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa,...
PL de Roberto Cidade incentiva o aprimoramento e a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar
Propor iniciativas que promovam melhorias e adequações na área educacional em todo o estado do Amazonas é uma das prioridades do mandato do deputado estadual...