Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP
A partir de agora os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para mais um mandato...
Tag : Emenda Constitucional
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação...