Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a...
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Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no...
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária...
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a...
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por...
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados...
Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados,...
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto...
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29)...