MCom, Anatel e entidades do setor privado decidiram as diretrizes, que incluem o detalhamento de requisitos técnicos
Rede privativa está prevista no edital do Leilão 5G e terá experiência-piloto no Distrito Federal – Foto: Pablo Le Roy/MCom
A Rede Móvel Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal está mais próxima de se tornar realidade. Em reunião realizada nesta semana, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) aprovou as diretrizes para planejamento e implementação da rede, o que inclui o detalhamento de requisitos técnicos.
Inicialmente, a Rede Móvel Privativa será implantada no Distrito Federal e, posteriormente, a experiência-piloto será expandida para todo o território nacional. No DF, a rede vai atender segurança pública, defesa, serviços de emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de estado, inclusive aquelas exercidas por entes federativos, bem como órgãos públicos federais.
A rede vai utilizar a tecnologia LTE Release 16 (a versão mais avançada do 4G) e oferecer aos usuários serviços como: chamada de vídeo, streaming de áudio e vídeo, serviços baseados em geolocalização, serviços de multimídia em broadcast e multicast, interconexão com redes comerciais, chamadas em roaming, chamada em conferência, chamadas de emergência e alertas de emergência sem fio.
“Avançamos mais um passo na direção de uma medida que, além de estar prevista no edital do Leilão do 5G, é de grande importância para a administração pública. Essa rede privativa móvel de governo dotará o Estado brasileiro da melhor tecnologia em missão-crítica disponível no mercado, e vamos conseguir um antigo anseio das Forças Armadas e das Secretarias de Segurança Pública, que é ter um sistema de telecomunicações integrado, rápido, moderno e seguro”, afirmou o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
A Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal está prevista no Edital do 5G e no decreto de Políticas Públicas de Telecomunicações. Ela é composta por segmentos de rede móvel e rede fixa, incluída rede satelital e solução de criptografia.
A rede fixa será em fibra óptica, com criptografia fim-a-fim, que estará presente em todas as capitais brasileiras para atender órgãos públicos federais e complementar as redes de governo já existentes. Ao todo serão 6.500 pontos de atendimento. Já a rede móvel, também com criptografia fim-a-fim, irá atender, principalmente, os órgãos de segurança.
GAISPI – O Gaispi é coordenado e presidido por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e composto por representantes do Ministério das Comunicações e de todas as empresas proponentes vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, dos radiodifusores, das exploradoras de satélites e das proponentes vencedoras dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz.
A constituição do Gaispi foi determinada por meio do Leilão do 5G, que prevê cerca de R＄ 1 bilhão para custear a construção da infraestrutura da rede privativa. Uma das atribuições do grupo é deliberar sobre os compromissos do leilão associados a esta rede. A implantação da rede em si é de responsabilidade da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), formada pelas operadoras Claro, Tim, e Vivo (vencedoras dos lotes nacionais do leilão do 5G com as licenças da faixa dos 3,5 GHz).
