A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), está na fase de triagem, análise e processamento de dados de todos os 560 cadastros para regularização de imóveis realizados nas comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Raio do Sol, ambas na zona Norte da capital.
Com o cumprimento dessa etapa, que envolve o envio de dados coletados para cartório, as pessoas cadastradas poderão receber o registro de imóvel, documento que atesta, oficialmente, a quem pertence a moradia.
Desse modo, os proprietários das residências regularizadas passam a ter garantia legal e segurança jurídica que permite, por exemplo, a possibilidade de obter financiamento do imóvel e o pleno acesso aos serviços públicos da cidade.
O titular da Semhaf, Jesus Alves, enfatizou que cada etapa para regularizar imóveis está sendo feita de forma célere, correta e eficaz. “O projeto, a mobilização que fizemos para cadastrar moradores em comunidades da zona Norte, alcançou 560 moradias. Agora nossa equipe técnica está mobilizada para checar todas as informações e beneficiar com o registro de imóvel quem de fato precisa”, destacou.
Números alcançados
Em duas semanas, 560 cadastros para regularizar imóveis foram feitos nas comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Raio do Sol. O período contabilizado é de 14 de julho a 1° de agosto deste ano.
Destaca-se que todo processo para regularizar moradias, na ação, não gera nenhum tipo de custo para os beneficiados.
Em breve, moradores de outras comunidades, conjuntos e bairros espalhados pela capital, também vão receber equipes da Semhaf para fazer o cadastro de regularização fundiária.